Voto favorável a regulamentação da Doutrina de Inteligência do PJ

Por Leandro Caetano

O Conselheiro Sidney Madruga, presidente do Comitê Gestor o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ), apresentou relatório com voto favorável a proposta de regulamentação da Doutrina de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário.

O processo está em pauta de julgamentos na sessão do plenário virtual do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, com apreciação prevista entre os dias 17/02/2022 a 25/02/2022.

De acordo com o voto do relator, a proposta de normativo exsurge da necessidade de padronização de uma metodologia e do estabelecimento de uma linguagem comum, permitindo-se a consolidação de uma rede que compreenda a totalidade das unidades de inteligência de segurança institucional dos tribunais.

O acesso ao documento de regulamentação da doutrina possui caráter reservado.