Sindicatos unidos em prol da Implantação da Polícia Judicial no TJPA

Por Leandro Caetano

Nesta terça-feira 05.04 os sindicatos dos servidores do Poder Judiciário Paraense SINJEP e SINDJU, representados por seus diretores Marcos Pacheco, Ariosvaldo Barros e Thiago Lacerda, juntamente com o Agente de Segurança Pedro Júnior, estiveram presentes no gabinete da presidência com a finalidade de obter informações com relação ao Siga Doc MEMORANDO Nº PA-MEM-2022/14091, no qual foi solicitado a realização de audiência com a Exma. Sra. Desa. Presidente para tratarmos especificamente a respeito da transformação da especialidade de Agente de Segurança para a especialidade de Polícia Judicial, conforme determinação do CNJ, que desde setembro de 2020 instituiu a Policia Judicial em todo território nacional por meio da Resolução de nº 344 de 09/09/2020.

Entretanto, nos foi informado pela assessoria que em virtude de uma visitação do CNJ que ocorrerá neste mês de abril, não foi possível a realização da audiência. Porém, assim que houver disponibilidade no calendário da presidência nos será informado.

Nos dias 11 e 24 de março, ocorreu duas reuniões com a presença dos diretores Marcos Pacheco e Ariosvaldo Barros pelo SINJEP e Thiago Lacerda e Antônio Cristo pelo SINDJU, além do Representante da Comissão dos Agentes de Segurança, Marcelo Sarraf, que na oportunidade apresentou um balanço das ações tomadas até o presente momento e convidou os presentes a reforçarem e ampliarem a comissão que representa 130 agentes de segurança distribuídos em 44 comarcas no Estado do Pará. Foi deliberado pelo ingresso de 6 novos Agentes para integrarem a comissão ante as novas tarefas e desafios que se impõem.

Na região norte, o Tribunal de Justiça do Acre se destaca como o que mais efetivou ações na estruturação e valorização dos servidores da segurança, equipando e reconhecendo os direitos dos seus agentes de segurança, agora Policiais Judiciais. O Rio Grande do Sul e o Distrito Federal, são outras unidades judiciais que estão em pleno vigor com o seu policiamento próprio.

A questão já foi pautada em reunião com a Desembargadora Presidente do Egrégio TJPA, Dra. Célia Regina de Lima Pinheiro. Contudo, o SIGA-DOC de nº PA-EXT-2021/02030 não teve tramitação desde janeiro de 2022, aguardando parecer no Gabinete da Presidência. A categoria anseia por este momento e os sindicatos não medirão esforços para efetivar esse direito que é uma evolução do ponto de vista tático e estratégico para a Polícia Judicial, trazendo ganho para os jurisdicionados que terão profissionais mais capacitados e habilitados ao pronto atendimento de qualquer natureza de ocorrência, bem como aos servidores que estarão aptos a agir dentro da legalidade e legitimidade que o cargo de polícia judicial os investe.

Fonte: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado do Pará