Integrante do Grupo Leal busca apoio do STF para a consolidação da Polícia Judicial

Por Leandro Caetano

O Policial Judicial Igor Mariano, membro do Grupo Leal e Diretor Jurídico do Sindjus/DF, e os coordenadores Costa Neto e Cledo Vieira se reuniram, nesta terça-feira (08/02), com o diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho, para tratar da regulamentação da polícia judicial e de outros principais temas voltados ao aprimoramento da carreira.

Os representantes do Sindjus-DF informaram ao DG do STF que após uma ampla rodada de debates, contando, inclusive, com a ilustre participação do secretário de Segurança do Supremo Tribunal Federal, Marcelo Canizares Schettini, e do conselheiro do CNJ Mário Guerreiro, foi elaborada uma minuta de anteprojeto de lei para transpor os avanços da Resolução 344 do CNJ para a lei e consolidar ainda mais a Polícia Judicial. Costa Neto, que foi o coordenador do subgrupo da Polícia Judicial, informou que Sindjus-DF, Agepoljus e a Federação apresentaram suas propostas, cujo texto final foi aprovado no âmbito do subgrupo, compilado e apresentado para ser apreciado no retorno das atividades do Fórum. Igor Mariano, que é policial judicial, detalhou o que está sendo pleiteado nesse projeto, que modifica a lei atual - Lei 11.416/06. Discorreu, por exemplo, sobre a mudança da nomenclatura da GAS (Gratificação de Atividade de Segurança) para GPJ (Gratificação de Polícia Judicial), com a possibilidade de levar para a aposentadoria; a desvinculação do recebimento da gratificação à realização/aprovação do curso de capacitação anual; e a possibilidade de cumulação da GPJ com FC ou cargo em comissão da área de Polícia Judicial.

Fonte: Sindjus-DF