Comissão apresenta Plano de Segurança Institucional do TJMA

12/04/2016

A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) apresentou nessa segunda-feira (11), no Gabinete da Presidência, medidas a serem adotadas através do Plano de Segurança Institucional, aprovado pela Comissão de Segurança Institucional, com o objetivo de oferecer maior segurança aos magistrados e servidores da capital e do interior do Estado.

O projeto - apresentado pelo diretor de Segurança Institucional, major Alexandre Magno Nunes - prevê propostas como contratação de vigilância armada, aquisição de mais pórticos detectores de metal, catracas eletrônicas, equipamentos de raio-X e videomonitoramento, botões de pânico, alarmes, entre outros. As medidas já estão sendo licitadas e devem ser implantadas por meio de recursos do Fundo Especial de Segurança dos Magistrados (FUNSEG).

Outro assunto discutido foi o Curso de Segurança Institucional para magistrados, que será realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), nos meses de maio e outubro deste ano, com 25 magistrados em cada turma. As disciplinas serão: Segurança de Magistrados, Inteligência no Poder Judiciário, Conduta da Autoridade Protegida, Táticas de Defesa (defesa pessoal), Direção Defensiva e Tiro Defensivo.

O presidente da Comissão de Segurança, desembargador Raimundo Barros, ressaltou a importância que a segurança tem representado em razão da série de acontecimentos, envolvendo magistrados em todo o país. "Felizmente, contamos com a sensibilidade do presidente Cleones Cunha para esse assunto. Precisamos avançar, criar controle de acesso dentro dos fóruns e sistema de proteção aos nossos magistrados, principalmente das comarcas mais distantes", avaliou.

Na oportunidade, o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Gervásio Santos, ressaltou o excelente trabalho que a Comissão de Segurança desenvolve em relação ao atendimento às ocorrências urgentes, envolvendo juízs. Recentemente, a associação divulgou pesquisa feita com os magistrados do Maranhão, na qual opinam sobre medidas de segurança que o TJMA deveria tomar, todas já inclusas no plano e sendo executadas pela Diretoria de Segurança Institucional (DSI).

O presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, elogiou o trabalho da DSI e da Comissão de Segurança Institucional e afirmou que levará o projeto à aprovação do Plenário do TJ, ressaltando que vai trabalhar com sua equipe para a execução de todas as medidas. "O projeto é essencial para a segurança dos magistrados", pontuou.

Participaram da reunião as desembargadores Anildes Cruz (corregedora-geral da Justiça) e Maria das Graças Duarte Mendes (vice-presidente); os juízes membros da Comissão, Júlio Praseres, José Américo, Rodrigo Nina e Nilo Ribeiro; os diretores Isabella Lago (Geral), Amudsen Bonifácio (Financeiro) e Gustavo Adriano Costa (Geral da Corregedoria Geral da Justiça); os juízes Samira Heluy e Frederico Feitosa, da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

Assessoria de Comunicação do TJMA